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@PhDThesis{Gigliotti:2015:CaAcPe,
               author = "Gigliotti, Eduardo da Silva",
                title = "Explorando a gest{\~a}o compartilhada dos recursos naturais: O 
                         caso dos acordos de pesca de Silves-AM",
               school = "Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)",
                 year = "2015",
              address = "S{\~a}o Jos{\'e} dos Campos",
                month = "2015-05-27",
             keywords = "recursos de uso comum, direitos de propriedade, gest{\~a}o 
                         compartilhada, acordos de pesca, Amaz{\^o}nia, common pool 
                         resources, property right, co-management, fisheries agreement, 
                         Brazilian Amazon.",
             abstract = "Esta tese enfoca as contribui{\c{c}}{\~o}es das pesquisas em 
                         gest{\~a}o compartilhada e an{\'a}lise institucional para os 
                         debates sobre sustentabilidade e desenvolvimento. {\`A} luz de 
                         uma abordagem baseada nas pesquisas sobre recursos de uso comum, 
                         direitos de propriedade e gest{\~a}o compartilhada apresenta-se 
                         um estudo sobre dois grupos de usu{\'a}rios de recursos 
                         pesqueiros, que participam dos chamados Acordos de Pesca na 
                         regi{\~a}o do munic{\'{\i}}pio de Silves, no Estado do 
                         Amazonas. Tendo em vista que um dos grupos, a 
                         Associa{\c{c}}{\~a}o de Silves pela Preserva{\c{c}}{\~a}o 
                         Ambiental e Cultural (ASPAC), corresponde a uma 
                         associa{\c{c}}{\~a}o de base comunit{\'a}ria criada em prol da 
                         preserva{\c{c}}{\~a}o e conserva{\c{c}}{\~a}o ambiental, e o 
                         outro, a Associa{\c{c}}{\~a}o Profissional dos Pescadores do 
                         Munic{\'{\i}}pio de Silves (APPMS), tem como meta garantir o 
                         retorno econ{\^o}mico e o desenvolvimento das atividades de pesca 
                         profissionais, o objetivo desse estudo foi analisar o 
                         hist{\'o}rico dessa diverg{\^e}ncia de interesse nos arranjos 
                         institucionais de base comunit{\'a}ria e verificar a sua 
                         rela{\c{c}}{\~a}o com as mudan{\c{c}}as no arcabou{\c{c}}o 
                         legal, de pol{\'{\i}}ticas p{\'u}blicas para a pesca, na 
                         {\'a}rea de estudo. Para isso, utiliza-se uma s{\'e}rie de 
                         procedimentos de coleta, tais como: entrevistas livres e 
                         semiestruturadas, mapeamento da trajet{\'o}ria de 
                         ocupa{\c{c}}{\~a}o humana, al{\'e}m do levantamento de 
                         informa{\c{c}}{\~o}es hist{\'o}ricas acerca da 
                         mobiliza{\c{c}}{\~a}o comunit{\'a}ria em defesa dos rios e 
                         lagos de Silves. Os resultados revelam a import{\^a}ncia do 
                         hist{\'o}rico das organiza{\c{c}}{\~o}es locais para a 
                         implementa{\c{c}}{\~a}o das pol{\'{\i}}ticas de manejo e 
                         gest{\~a}o dos recursos naturais em seus diferentes 
                         n{\'{\i}}veis e escalas local, regional, nacional - e sugerem 
                         que o processo de institucionaliza{\c{c}}{\~a}o dos acordos de 
                         pesca precisa estar mais atento {\`a}s a{\c{c}}{\~o}es 
                         coletivas locais para que os objetivos de conserva{\c{c}}{\~a}o 
                         ambiental e bem-estar das popula{\c{c}}{\~o}es 
                         caboclo-ribeirinhas na regi{\~a}o sejam efetivamente 
                         contemplados. ABSTRACT: This thesis focused on the contributions 
                         of research in co-management systems and institutional analysis 
                         for the debate on sustainability and development. Based on the 
                         common-pool resources, property rights and co-management theories 
                         this work presents a study about the effect of interest divergence 
                         between two user groups who take part of the so called Fishery 
                         Agreements in Silves municipality, state of Amazon. By considering 
                         one group, the Associa{\c{c}}{\~a}o de Silves pela 
                         Preserva{\c{c}}{\~a}o Ambiental e Cultural (ASPAC), which 
                         corresponds to an community-based association created in favor to 
                         assurance the environmental conservation and preservation, and the 
                         other group, the Associa{\c{c}}{\~a}o Profissional dos 
                         Pescadores do Munic{\'{\i}}pio de Silves (APPMS), that are a 
                         fishermen organization whose aim is to guarantee an economic 
                         return and the development of the professional fishery, the 
                         objective of this work was to analyze the history of this interest 
                         divergence as well as verifying its relation with the changes in 
                         the legal framework of fishery public policies in the study area. 
                         For the analysis, it was used a series of data gathering 
                         techniques, including semi-structured interviews, mapping of land 
                         use trajectories and historical investigation of documentations on 
                         the community mobilization to defend the rivers and floodplain 
                         lakes in Silves. The results reveal the importance of considering 
                         historical local organizations when implanting natural resources 
                         management policies on its different levels and scales local, 
                         regional, national - and suggest that the institutionalization 
                         process of the ocal based fishery agreements need to be more 
                         attentive to local collective actions to have the environment 
                         conservation targets and well-being of the caboclo populations in 
                         the region.",
            committee = "Lahsen, Myanna Hvid (presidente) and Koberle, Patricia Fernanda do 
                         Pinho (orientadora) and Santos J{\'u}nior, Roberto Ara{\'u}jo de 
                         Oliveira (orientador) and Santos, Moacir Jos{\'e} dos and Costa, 
                         Sandra Maria Fonseca da",
           copyholder = "SID/SCD",
         englishtitle = "Exploring the co-management of natural resources: the case of 
                         fisheries agreements in Silves, State of Amazonas",
             language = "pt",
                pages = "121",
                  ibi = "8JMKD3MGP3W34P/3JHKPR5",
                  url = "http://urlib.net/rep/8JMKD3MGP3W34P/3JHKPR5",
           targetfile = "publicacao.pdf",
        urlaccessdate = "28 nov. 2020"
}


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