| 1. Identificação | |
| Tipo de Referência | Artigo em Evento (Conference Proceedings) |
| Site | mtc-m16d.sid.inpe.br |
| Identificador | 8JMKD3MGPDW34R/433LGF5 |
| Repositório | sid.inpe.br/mtc-m16d/2020/08.13.12.23 |
| Última Atualização | 2020:08.13.12.23.18 (UTC) administrator |
| Repositório de Metadados | sid.inpe.br/mtc-m16d/2020/08.13.12.23.18 |
| Última Atualização dos Metadados | 2021:02.11.20.57.22 (UTC) administrator |
| ISSN | 2177-3114 |
| Chave de Citação | SantosSouz:2020:CaPeSa |
| Título | Segurança jurídica e sustentabilidade das atividades espaciais: o caso dos pequenos satélites de baixa complexidade  |
| Formato | On-line. |
| Ano | 2020 |
| Data de Acesso | 16 jun. 2024 |
| Tipo Secundário | PRE CN INT |
| Número de Arquivos | 1 |
| Tamanho | 659 KiB |
| 2. Contextualização | |
| Autor | 1 Santos, Márcia Alvarenga dos 2 Souza, Marcelo Lopes de Oliveira e |
| Grupo | 1 2 DIDSE-CGETE-INPE-MCTIC-GOV-BR |
| Afiliação | 1 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) 2 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) |
| Endereço de e-Mail do Autor | 1 marcia.alvarenga@inpe.br 2 marcelo.souza@inpe.br |
| Editor | Rodrigues, Aline Castilho Barbosa, Anderson Luis Teixeira, André Ferreira Batista, Carlos Leandro Gomes Oliveira, Caroline Mateus de Cuellar, Dairo Antonio |
| Nome do Evento | Workshop em Engenharia e Tecnologia Espaciais, 11 (WETE) |
| Localização do Evento | São José dos Campos |
| Data | 18 -20 ago. 2020 |
| Editora (Publisher) | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) |
| Cidade da Editora | São José dos Campos |
| Título do Livro | Anais do 11º Workshop em Engenharia e Tecnologia Espaciais |
| Organização | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) |
| Histórico (UTC) | 2020-08-13 12:23:47 :: simone -> administrator :: 2020 2021-02-11 20:57:22 :: administrator -> simone :: 2020 |
| 3. Conteúdo e estrutura | |
| É a matriz ou uma cópia? | é a matriz |
| Estágio do Conteúdo | concluido |
| Transferível | 1 |
| Palavras-Chave | Pequenos Satélites Baixa Complexidade Direito Espacial Sustentabilidade das Atividades Espaciais |
| Resumo | Decisões técnicas de Engenharia na concepção de missões de pequenos satélites podem ter consequências jurídicas. Conhecer essas consequências pode contribuir para atividades mais sustentáveis tendo em vista que o espaço exterior, conforme preconiza o Tratado do Espaço de 1967, é Bem Comum da Humanidade e deve ser explorado e usado para o bem de todos, sem discriminação de qualquer Estado-parte, em condições de igualdade e para fins pacíficos. O objetivo deste trabalho é apresentar conceitos que devem nortear as missões de pequenos satélites de baixa complexidade e apresentar suas principais implicações legais. Para tanto, serão revisitados instrumentos como o Tratado do Espaço (1967), a Convenção sobre Responsabilidade (1972) e as Diretrizes da ONU para Sustentabilidade das Atividades Espaciais a Longo Prazo (2019). Serão apontados os conceitos para pequenos satélites de baixa complexidade com base na pesquisa bibliográfica referida ao final. Como resultado, espera-se demonstrar que esses conceitos são a chave para regulamentações eficazes que darão segurança jurídica aos seus operadores e sustentabilidade às atividades espaciais. |
| Área | ETES |
| Tipo | CSE |
| Arranjo 1 | urlib.net > BDMCI > Fonds > WETEs > 11º WETE > Segurança jurídica e... |
| Arranjo 2 | urlib.net > BDMCI > Fonds > Produção anterior à 2021 > CGETE > 11º WETE > Segurança jurídica e... |
| Arranjo 3 | urlib.net > BDMCI > Fonds > Produção anterior à 2021 > DIDSE > Segurança jurídica e... |
| Conteúdo da Pasta doc | acessar |
| Conteúdo da Pasta source | não têm arquivos |
| Conteúdo da Pasta agreement | não têm arquivos |
| 4. Condições de acesso e uso | |
| URL dos dados | http://urlib.net/ibi/8JMKD3MGPDW34R/433LGF5 |
| URL dos dados zipados | http://urlib.net/zip/8JMKD3MGPDW34R/433LGF5 |
| Idioma | pt |
| Arquivo Alvo | 49 - [ARTIGO][INPE] Marcia Alvarenga dos Santos.pdf |
| Grupo de Usuários | simone |
| Visibilidade | shown |
| Licença de Direitos Autorais | urlib.net/www/2012/11.12.15.19 |
| Detentor dos Direitos | originalauthor yes |
| Permissão de Leitura | allow from all |
| Permissão de Atualização | não transferida |
| 5. Fontes relacionadas | |
| Unidades Imediatamente Superiores | 8JMKD3MGP3W34P/433N3RS 8JMKD3MGPCW/446AUSL |
| Lista de Itens Citando | sid.inpe.br/mtc-m21b/2020/08.13.20.46 6 sid.inpe.br/bibdigital/2021/02.11.20.54 3 |
| Acervo Hospedeiro | sid.inpe.br/mtc-m19@80/2009/08.21.17.02 |
| 6. Notas | |
| Campos Vazios | archivingpolicy archivist callnumber contenttype copyholder creatorhistory descriptionlevel dissemination doi e-mailaddress edition holdercode isbn label lineage mark mirrorrepository nextedition notes numberofvolumes orcid pages parameterlist parentrepositories previousedition previouslowerunit progress project readergroup resumeid schedulinginformation secondarydate secondarykey secondarymark serieseditor session shorttitle sponsor subject tertiarymark tertiarytype url versiontype volume |
| 7. Controle da descrição | |
| e-Mail (login) | simone |
| atualizar | |