<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
<metadatalist>
	<metadata ReferenceType="Report">
		<site>mtc-m21d.sid.inpe.br 808</site>
		<holdercode>{isadg {BR SPINPE} ibi 8JMKD3MGPCW/3DT298S}</holdercode>
		<identifier>8JMKD3MGP3W34T/4A6MG7S</identifier>
		<repository>sid.inpe.br/mtc-m21d/2023/11.07.17.19</repository>
		<lastupdate>2023:12.19.12.48.26 urlib.net/www/2021/06.04.03.40 simone</lastupdate>
		<metadatarepository>sid.inpe.br/mtc-m21d/2023/11.07.17.19.47</metadatarepository>
		<metadatalastupdate>2024:01.12.15.12.32 sid.inpe.br/bibdigital@80/2006/04.07.15.50 administrator</metadatalastupdate>
		<reportnumber>INPE-18767-RPQ/960</reportnumber>
		<citationkey>ÁvilaPereSilvBran:2023:InNaPr</citationkey>
		<title>Processos de Propriedade Intelectual do INPE no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial</title>
		<year>2023</year>
		<type>RPQ</type>
		<numberofpages>63</numberofpages>
		<numberoffiles>2</numberoffiles>
		<size>2874 KiB</size>
		<author>Ávila, João,</author>
		<author>Pereira, Rutilene Farto,</author>
		<author>Silva, Cristiane Mariano Zavati,</author>
		<author>Branco, Renato Henrique Ferreira,</author>
		<group>COGPI-COGPI-INPE-MCTI-GOV-BR</group>
		<group>COGPI-COGPI-INPE-MCTI-GOV-BR</group>
		<group>COGPI-COGPI-INPE-MCTI-GOV-BR</group>
		<group>COGPI-COGPI-INPE-MCTI-GOV-BR</group>
		<affiliation>Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)</affiliation>
		<affiliation>Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)</affiliation>
		<affiliation>Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)</affiliation>
		<affiliation>Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)</affiliation>
		<electronicmailaddress>joao.avila@inpe.br</electronicmailaddress>
		<electronicmailaddress>rutilene.farto@inpe.br</electronicmailaddress>
		<electronicmailaddress>cristiane.silva@inpe.br</electronicmailaddress>
		<electronicmailaddress>renato.branco@inpe.br</electronicmailaddress>
		<e-mailaddress>joao.avila@inpe.br</e-mailaddress>
		<institution>Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais</institution>
		<city>São José dos Campos</city>
		<transferableflag>1</transferableflag>
		<keywords>processos de gestão, gestão da propriedade intelectual, propriedade intelectual, PI, INPI.</keywords>
		<abstract>Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da propriedade industrial. Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas. O INPI é o único órgão responsável no Brasil apto a executar as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista as suas funções sociais, econômicas, jurídicas e técnicas. Conforme sua Lei de Criação nº 5.648 de 11/12/1970, todos os procedimentos relativos a estas funções dispensam processo licitatório. Este documento se aplica a todo o processo de gestão da propriedade intelectual do Instituto e de suas unidades, desde a solicitação de empenho e pagamento anual para a manutenção dos pedidos de patente, patentes concedidas, marcas e programas de computador vigentes no INPI  Instituto Nacional da Propriedade Intelectual como também o acompanhamento dos despachos desses processos semanalmente na RPI  Revista da Propriedade Intelectual para o cumprimento de possíveis exigências sobre os mesmos; o depósito de novos pedidos de propriedade intelectual naquele órgão; o atendimento à comunidade interna na orientação, análise, busca prévia em bancos patentários e encaminhamento dos pedidos recebidos; o ajuste da propriedade intelectual conjunta com outras entidades para a celebração de contratos que regulamentam os direitos e as obrigações das partes sobre a propriedade intelectual, entre outros.</abstract>
		<area>INFO</area>
		<language>pt</language>
		<targetfile>publicacao.pdf</targetfile>
		<usergroup>luis.cpv@hotmail.com</usergroup>
		<usergroup>simone</usergroup>
		<visibility>shown</visibility>
		<copyright>urlib.net/www/2012/11.12.14.48</copyright>
		<rightsholder>originalauthor yes</rightsholder>
		<readpermission>allow from all</readpermission>
		<documentstage>not transferred</documentstage>
		<nexthigherunit>8JMKD3MGPCW/46L2FGP</nexthigherunit>
		<citingitemlist>sid.inpe.br/bibdigital/2022/04.04.04.47 1</citingitemlist>
		<hostcollection>urlib.net/www/2021/06.04.03.40</hostcollection>
		<agreement>agreement.html autorizacao.pdf .htaccess .htaccess2</agreement>
		<lasthostcollection>urlib.net/www/2021/06.04.03.40</lasthostcollection>
		<url>http://mtc-m21d.sid.inpe.br/rep-/sid.inpe.br/mtc-m21d/2023/11.07.17.19</url>
	</metadata>
</metadatalist>