%0 Report
%4 sid.inpe.br/mtc-m21d/2023/11.07.17.19
%2 sid.inpe.br/mtc-m21d/2023/11.07.17.19.47
%@ INPE-18767-RPQ/960
%T Processos de Propriedade Intelectual do INPE no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
%D 2023
%9 RPQ
%P 63
%A Ávila, João,
%A Pereira, Rutilene Farto,
%A Silva, Cristiane Mariano Zavati,
%A Branco, Renato Henrique Ferreira,
%@affiliation Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
%@affiliation Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
%@affiliation Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
%@affiliation Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
%@electronicmailaddress joao.avila@inpe.br
%@electronicmailaddress rutilene.farto@inpe.br
%@electronicmailaddress cristiane.silva@inpe.br
%@electronicmailaddress renato.branco@inpe.br
%I Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
%C São José dos Campos
%K processos de gestão, gestão da propriedade intelectual, propriedade intelectual, PI, INPI.
%X Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019. Sua missão é estimular a inovação e a competitividade a serviço do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, por meio da proteção eficiente da propriedade industrial. Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas. O INPI é o único órgão responsável no Brasil apto a executar as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista as suas funções sociais, econômicas, jurídicas e técnicas. Conforme sua Lei de Criação nº 5.648 de 11/12/1970, todos os procedimentos relativos a estas funções dispensam processo licitatório. Este documento se aplica a todo o processo de gestão da propriedade intelectual do Instituto e de suas unidades, desde a solicitação de empenho e pagamento anual para a manutenção dos pedidos de patente, patentes concedidas, marcas e programas de computador vigentes no INPI Instituto Nacional da Propriedade Intelectual como também o acompanhamento dos despachos desses processos semanalmente na RPI Revista da Propriedade Intelectual para o cumprimento de possíveis exigências sobre os mesmos; o depósito de novos pedidos de propriedade intelectual naquele órgão; o atendimento à comunidade interna na orientação, análise, busca prévia em bancos patentários e encaminhamento dos pedidos recebidos; o ajuste da propriedade intelectual conjunta com outras entidades para a celebração de contratos que regulamentam os direitos e as obrigações das partes sobre a propriedade intelectual, entre outros.
%@language pt
%3 publicacao.pdf